segunda-feira, 11 de maio de 2015

GUERRILHA AGROECOLÓGICA 2: O IMPÉRIO TRANSGÊNICO CONTRA-ATACA

Zildo Gallo

                  

A Câmara dos Deputados aprovou em 28 de abril de 2015 o Projeto de Lei 4.148/08  do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a obrigatoriedade de se estampar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos que contém organismos geneticamente modificados (OGM) destinados ao consumo humano. O texto modificou a Lei 11.105/2005 que determinava a obrigação de exibir o selo, que é representado pela letra T maiúscula dentro de um triângulo.

O fim da exigência do rótulo colocou em oposição deputados da bancada ruralista e defensores do meio ambiente. Estes últimos argumentaram que o projeto retira o direito de o consumidor saber o que está comprando. O selo torna bem visível o produto transgênico e facilita a escolha do consumidor. Informações com letras minúsculas e muito técnicas nas embalagens estão muito longe de ter o mesmo alcance.

As informações aos consumidores têm que ser as mais fáceis e visíveis possíveis, pois a sua autonomia no processo de escolha deve ser preservada o tempo todo. Por que os representantes do agronegócio se arvoram no direito de dificultar as informações aos consumidores? Do que eles têm medo? Não confiam na qualidade dos OGM? Ao contrário deles, os defensores dos produtos orgânicos fazem questão de estampar o selo Produto Orgânico Brasil, por que será?

Como defensor da agroecologia, como consumidor de produtos desprovidos de agrotóxicos e que não agridem a natureza, sinto-me agredido pela aprovação do Projeto de Lei e acredito que os meus companheiros defensores da natureza também sentiram o mesmo. Além disso, o direito a informação rápida e fácil deve ser uma das condições sine qua non da democracia que se pretende democracia. Trata-se de um projeto de caráter antidemocrático, sem dúvida alguma, aprovado por uma maioria de deputados conservadores que se formou a partir da última eleição. O projeto foi aprovado por expressiva maioria, 320 votos a favor e 135 contra, infelizmente. Numa democracia o pensamento conservador tem o seu espaço, seu direito de existir e de se expressar, mas ele não tem o direito de obstruir a democracia, que é o que ele está fazendo quando propõe mecanismos que dificultam as escolhas de cada cidadão. A informação acessível é essencial para a prática democrática.

Após a aprovação pela Câmara dos Deputados a matéria foi para o Senado. O IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor está em campanha para influenciar os senadores para  que eles revertam a decisão dos deputados. Você que agora está lendo este texto pode participar desse movimento. Acesse o link abaixo e veja como fazê-lo.

http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fim-da-rotulagem-dos-alimentos-transgenicos-diga-no#2

Para encerrar este artigo eu transcrevo aqui as palavras de alerta do IDEC sobre os riscos que corremos caso o Projeto de Lei seja definitivamente aprovado:

"Caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não. Atualmente, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho do País são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência."


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