No decorrer das duas últimas décadas do século passado,
políticos, empresários, artistas, cientistas, ativistas de movimentos sociais,
mulheres e homens de diferentes origens e classes perceberam que o mundo
estava mudando. Mudanças tecnológicas, sociais, culturais, econômicas,
políticas, tudo acontecendo muito rápido, até difícil de acompanhar. A palavra
usada para identificar este conjunto de transformações foi “globalização”. A
“globalização”, hoje, quando a humanidade já avança para dentro no século XXI,
ainda continua na ordem do dia. Para uns, conforme as palavras de Zygmunt
Bauman (1999, p. 7), ela é o caminho da felicidade e, para muitos outros, é a
causa de todas as mazelas. Porém, para todos, a globalização é inexorável,
pois o mundo se globaliza e isto é inevitável.
A Globalização é inevitável? Parece que sim, mas é preciso
cuidado, pois é perigoso deixar-se
seduzir por tal certeza. Sou daqueles que acredita que o Estado pode e deve colocar
obstáculos à globalização quando se faz necessário defender os interesses
nacionais. Aceitar decisões de organismos internacionais, assinar tratados,
estabelecer políticas de câmbio, de comércio exterior, regulamentar a atuação
dos capitais estrangeiros, a produção e comércio de armas, dedicar-se ao meio
ambiente e aos direitos humanos, tudo isso é prerrogativa do Estado nacional e
ele não deve abrir mão dessas importantes atribuições. Também considero que o
enfraquecimento dos Estados-nação é um traço importante da globalização. O
enfraquecimento tem a ver com o fortalecimento das empresas transnacionais e dos
organismos internacionais como FMI, Banco Mundial, OMC, ONU, OTAN, NAFTA,
MERCOSUL, entre vários outros.
A globalização apresenta múltiplos aspectos, mas, nas suas
várias facetas, caracteriza-se por uma gigantesca rede global de informática e
comunicações baseada no uso de tecnologias novas e revolucionárias. Para Fritjof
Capra (2003, p. 148), as novas tecnologias colocam-se a serviço do capital
globalizado, particularmente do capital financeiro. Zygmunt Bauman (1999, p. 9) enxerga um processo homogeneizador, o
que ele chama de “hibridização”, um fenômeno cultural amplamente aceito pelas
elites globalizadas de todo o planeta. Enquanto os Estados Unidos desejam
transformar o mundo “à sua imagem e semelhança”, o tal processo
homogeneizador, o restante do mundo deseja consumir tudo aquilo que os
norte-americanos consomem e que ele vê pelo cinema, pela televisão e, mais
recentemente, pela internet, três poderosos instrumentos da globalização.
A onda globalizante também tem representado o seu papel na onda
neoconservadora que contaminou o mundo nas últimas décadas do século XX. Princípios antes intocáveis como o da
universalidade do bem-estar social, foram postos de lado; as diferentes
correntes ideológicas e políticas ou deixaram de seguir uma agenda mais
direcionada para políticas sociais ou acabaram simplesmente se voltando para a
sua redução. Programas sociais foram eliminados e, muitas vezes, privatizados
e, também, foram aceitos níveis mais elevados de desemprego e redução de
impostos sobre empresas e grandes rendas. Boxberger e Klimenta (1999, p. 30) avaliam
que, por conta da globalização, a indústria alemã está submetida a uma pressão
competitiva nunca antes vista. Sob essa concorrência aguçada a indústria
precisa diminuir custos, “o que ocorre
através do fechamento de postos de trabalho e através da redução progressiva de
benefícios sociais empresariais e públicos”. A questão ambiental também
fica fragilizada, segundo eles: Se os
encargos sociais e os equipamentos de proteção ambiental forem muito caros na
Alemanha, vale a pena para os empresários, a partir de uma determinada
diferença de custos, produzir no exterior.
Para Cristovam Buarque (2006, p. 14), a globalização e o
desenvolvimento tecnológico introduziram a destruição ambiental em todo o
Planeta. Diferente da histórica e corriqueira depredação local do meio
ambiente, o mundo de hoje depreda praticamente todo o Planeta. O sinal mais forte disto é o processo
de aquecimento global que ocorre atualmente, que paira como uma “espada de
Dâmocles” sobre as cabeças de todos os moradores da Terra, humanos e não humanos,
ameaçando o futuro da vida e de toda a civilização. O autor considera que, caso o atual modelo de consumo e produção
continue sem alterações, a civilização global estará condenada, pois “estamos condenando a civilização a
beneficiar apenas a atual geração, talvez mais uma ou duas gerações até o final
do século XXI, condenando as gerações seguintes”.
Buarque (2006, p. 5) lembra que foi Churchill quem disse que a
democracia é o pior sistema político salvo os outros sistemas. A democracia é
o que temos. Sua frase adquiriu maior validade com o recente despertar dos
direitos das minorias contra o “autoritarismo democrático” da maioria. É ainda
muito mais acertada nos dias de hoje, diante do fenômeno da globalização. A
necessidade de se construir uma democracia global com um mínimo de consistência
é óbvia tanto para os dirigentes dos países maiores, cujas decisões podem
provocar o aumento do aquecimento do planeta, esgotar recursos naturais,
provocar guerras nucleares ou biológicas, desestabilizar outros países ou até
toda a civilização, quanto para os dirigentes de países pequenos que decidem
construir centrais nucleares, barrar rios internacionais, permitir o
funcionamento de sistemas bancários para lavagem de dinheiro, os famosos
“paraísos fiscais”, permitir a instalação, dentro dos seus territórios, de
bases terroristas ou de tráfico de drogas etc.
Todavia, há um problema: em um mundo globalizado, as ações de
cada país podem repercutir em todo o planeta até por séculos adiante, mas a
democracia continua elegendo seus dirigentes com base em eleições nacionais
para mandatos de durações curtas. O mundo torna-se cada vez mais global e de
longo prazo e a democracia continua nacional e de curtíssimo prazo. Um mundo
globalizado necessita de uma democracia que incorpore toda a realidade
global. Conforme Buarque (2006, p. 6), “para
que seja democrática, a globalização deve deixar de ser identificada somente
com o comércio"; precisa identificar-se também com as questões socioambientais.
A economia em rede, da qual fala Capra (2003, p. 153), que
caracteriza o capitalismo contemporâneo global, também transformou
profundamente as relações entre capital e trabalho. O dinheiro libertou-se da
produção de mercadorias e dos serviços e transferiu-se, em larga escala, para
a realidade virtual das redes eletrônicas. O capital globalizou-se, mas o trabalho
continua localizado. Portanto, capital e trabalho encontram-se, cada
vez mais, em espaços e tempos diferentes: “o espaço virtual dos fluxos financeiros e o espaço
real dos locais e regiões onde as pessoas trabalham; o tempo instantâneo das
comunicações eletrônicas e o tempo biológico da vida cotidiana”. Isso tem
enfraquecido o poder de barganha das classes trabalhadoras no mercado, como têm
constatado muitos cientistas sociais em suas pesquisas.
Para Capra (2003, pp. 153-154) o poder econômico mora nas redes
financeiras globalizadas, que acabam determinando os rumos do emprego,
enquanto que o trabalho permanece confinado nos limites territoriais. O
trabalho enquanto uma categoria social acabou perdendo o pouco poder que
possuía: “hoje em dia, muitos
trabalhadores, quer sindicalizados, quer não, recusam-se a lutar por salários
maiores ou melhores condições de trabalho por medo de que seus empregos sejam
deslocados para outro país”. Os trabalhadores, assim como muitas das
mercadorias por eles produzidas, têm se tornado, cada vez mais, descartáveis.
O objetivo primeiro da teoria e da prática econômicas
contemporâneas continua sendo a busca de um crescimento econômico contínuo,
ilimitado e indiferenciado, “a qualquer preço”, o que é completamente
insustentável, já que a expansão ilimitada num planeta finito só pode
produzir a catástrofe. Não restam mais dúvidas de que as atividades econômicas
da humanidade estão prejudicando a biosfera e a qualidade de vida dos homens a
ponto de, em muito pouco tempo, tornarem-se irreversíveis. Tanto que, nos
últimos anos, os efeitos sociais e ambientais da economia globalizada têm sido
discutidos exaustivamente por acadêmicos e lideranças dos movimentos sociais.
As suas análises deixam claro que o capitalismo global, na sua atual forma, não
é sustentável e necessita ser reestruturado. A doutrina neoliberal que está por
detrás da globalização econômica é uma espécie de “fundamentalismo de mercado”,
sendo, a meu ver, tão perigosa quanto qualquer tipo de fundamentalismo.
Contudo, independente das balizas da doutrina neoliberal, a
economia continua o seu processo globalizante, pois, à medida que as empresas
nacionais crescem e adquirem certa estatura, elas tendem a se globalizar pelas
razões que seguem:
1) necessidade de expansão dos seus mercados, em especial a
partir do momento que o mercado doméstico saturar;
2) procura por matérias primas disponíveis em outras partes do
mundo;
3) busca por novas tecnologias, que estão disponíveis em outros
países;
4) aumento da eficiência produtiva, particularmente em termos
de redução de custos;
5) fuga de barreiras políticas e reguladoras, como as restrições
e taxas que incidem sobre o comércio exterior;
6) diversificação, para minimizar impactos de movimentos
desfavoráveis em um único país.
Se a globalização continua, também devem continuar ativos os
fenômenos que a acompanham: urbanização crescente; aumento das taxas de
desemprego e precarização das relações de trabalho; diminuição do estado de
bem-estar social; aumento dos investimentos especulativos e das
vulnerabilidades financeiras; aumento da homogeneização cultural etc. Outro
problema potencial é o movimento de criação de enormes oligopólios ou até
monopólios de produção, comercialização e serviços. Tal movimento implica no
crescente aumento do poder dos conglomerados privados em relação ao poder dos
estados nacionais, o que, em tese, pode aumentar os riscos sociais e
ambientais, caso os estados comportem-se efetivamente como o lado fraco da
relação.
A Terra, com suas características geológicas e geográficas, sua
fauna e flora, é o ambiente do ser humano, não tem outro. A humanidade não tem
como existir sem os delicados equilíbrios da biosfera. Enquanto espécie, o
homem tem sido, ao mesmo tempo, conquistador e refém da natureza. As consequências
da trajetória humana, com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da
indústria têm se tornado mais complexas e impactantes no momento presente.
Viola (1996, p. 24) pondera que, diante disso tudo, é necessário evitar duas
tentações: a cornucopiana (é possível, por meio da tecnologia, resolver todos
os problemas); a neorromântica (parar o desenvolvimento e focar apenas a
reforma dos padrões de consumo e de modo de vida).
Ambos, os cornucopianos e os neorromânticos, ainda que
antagônicos, são portadores de duas concepções ingênuas. A tecnologia não
substitui os processos naturais e é muito difícil falar de mudanças nos padrões
de consumo quando grande parte da humanidade não consome. Contudo, a
tecnologia pode contribuir, quando bem direcionada, para recuperar os processos
naturais deteriorados. O aumento do consumo dos pobres é necessário e será
possível com o crescimento econômico dos seus países e eles não precisam
importar hábitos de consumo dos países ricos. Os habitantes dos países ricos
precisam tomar consciência do seu consumo predatório e podem reduzi-lo, por
que não?. A gigantesca máquina de comunicação montada em todo o planeta, que
hoje está a serviço do movimento consumista, poderia se colocar a serviço da
mudança dos padrões de consumo e de estilos de vida, focando a responsabilidade
ambiental do consumidor. Esta conversa até parece utópica, mas são
possibilidades que se colocam à humanidade, para que ela enfrente as armadilhas
que ela própria criou.
Capra (2003, pp. 158-159) também estende as suas críticas à
propaganda. Para ele, a destruição do meio natural nos países pobres caminha
junto com o fim do modo de vida tradicional das comunidades rurais, “à medida que os programas da televisão
norte-americana e as agências multinacionais de propaganda veiculam imagens
glamourosas de modernidade para bilhões de pessoas em todo o mundo, sem deixar
claro que o estilo de vida do consumo material infinito é totalmente insustentável”.
Edward Goldsmith, apud Capra
(2003, p. 159), calcula que, se todos os países do Terceiro Mundo atingissem o
mesmo nível de consumo dos EUA no ano 2060, os danos anuais ao meio ambiente
oriundos das atividades econômicas seriam 220 vezes maiores do que são hoje, o
que é absolutamente insuportável para o planeta.
Lembrando sempre que a globalização é um fenômeno contraditório,
Viola (1996, pp. 61-63) vê muitos fatos positivos no aspecto ambiental para o
Brasil na internacionalização das questões ambientais, um lado bom da
globalização:
1) surgimento de um consenso mundial sobre a importância da
Amazônia nos aspectos climático e de biodiversidade e o fato de ela ter se
tornado prioritária nos esforços de proteção de ambientalistas internacionais;
2) o impacto favorável da nova consideração da questão amazônica
por parte de atores internacionais estratégicos exercido sobre atores sociopolíticos
no Brasil e que ajudaram a mudar em poucos anos a percepção da floresta
amazônica pela sociedade brasileira; até a década de1980, a percepção da floresta
Amazônica não diferia da percepção histórica da Floresta Atlântica e Araucária,
que foram devastadas; a partir do final da década de 80, aconteceu uma mudança:
a floresta Amazônica passou a ser vista como um reservatório de biodiversidade,
com grande valor econômico e estético;
3) a influência de padrões internacionais
de proteção ambiental sobre diversos setores exportadores brasileiros como
papel e celulose, por exemplo;
4) a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (UNCED/CNUMAD) no Rio de Janeiro, em 1992;
5) a repercussão
internacional do assassinato de Chico Mendes, em 1988;
6) o processo de modernização do setor produtivo das regiões Sul
e Sudeste, na década de 1990, que possibilitou também a absorção de
tecnologias mais favoráveis ao meio ambiente;
7) a emergência e crescimento, entre 1987/1992, da Geração-92 do
ambientalismo brasileiro: um contingente de jovens com bom nível de educação, “que descobriu simultaneamente a natureza, a
qualidade ambiental, as ONGs, as virtudes do desenvolvimento pessoal e a vida
globalizada-transnacionalizada”.
Todos os países mais importantes do planeta estão sendo, cada um
do seu modo, responsáveis pelas dificuldades de se construir um regime para
atenuar a mudança climática por conta da maximização excessiva dos interesses
nacionais. Contudo, alguns deles têm sido mais responsáveis que outros pelo
atraso no processo de buscas mais efetivas de soluções para o fenômeno do
aquecimento global. Os EUA aparecem em primeiro lugar, pois respondem por um
quarto das emissões e estão pouco dispostos a reduzi-las. A Austrália, que tem
apoiado os EUA, tem as maiores emissões per capita do mundo. A China e a Índia,
que têm aumentado suas emissões geometricamente, não se mostram muito dispostos
a compromissos que possam, de alguma forma, atrapalhar o futuro do seu crescimento
econômico. A Rússia, Nigéria, Arábia Saudita, Kuwait e Irã, que são grandes
exportadores de petróleo, temem ser os maiores perdedores num mundo movido por
energias renováveis.
Por conta das dificuldades de se conseguir uma cooperação
internacional efetiva para a mitigação da mudança do clima planetário, numa
visão um pouco pessimista, talvez realista, segundo Viola (2005, p. 197), cada
vez mais os esforços dos países deverão orientar-se para adaptações possíveis à
mudança climática. Os países que mais sofrerão, como sempre, serão os mais
pobres. Para ele, “o principal da
adaptação à mudança climática derivará dos esforços endógenos nacionais, e a
cooperação internacional (mesmo no cenário mais otimista) ocupará lugar secundário,
mesmo que relevante”. A maior tarefa dos países talvez seja a busca por
alternativas energéticas aos combustíveis fósseis, que precisa ser acelerada. Esta
preocupação está, cada vez mais, tornando-se consensual; é o início do caminho,
é o que se espera.
Cristóvam Buarque (2006, pp. 14-15) lembra – é sempre bom
lembrar – que a civilização como um todo adquiriu o poder de destruir a
natureza em escala planetária e que os mecanismos de decisão continuam
prisioneiros do curto prazo e das fronteiras nacionais. Para o autor, a
democracia global, com o potencial catastrófico embutido nas técnicas atuais,
precisa da globalização do poder de decisão, o que, na prática, acaba sendo quase
impossível, pois é um dever consagrado o respeito às nacionalidades, à
soberania das nações. Em algum momento, há que se desatar esse nó.
A lição maior que se tem para tirar das análises aqui expostas,
retomando as ponderações de Fritjof Capra (2003, pp. 220-222), é a de que a
maioria dos atuais problemas ambientais e sociais tem suas raízes no sistema
econômico. A forma presente do capitalismo global é insustentável dos pontos
de vista ecológico e social e, assim, inviável no longo prazo. Legislações
ambientais mais rigorosas, atividades
empresariais mais éticas, tecnologias
mais eficientes, tudo isso é muito necessário, mas insuficiente. Para Capra, é
necessária uma mudança sistêmica mais profunda. Ele considera também que por
trás de todos os problemas encontra-se o princípio básico do capitalismo
selvagem: “que ganhar dinheiro vale mais
do que a democracia, os direitos humanos, a proteção ambiental ou qualquer
outro valor”. Então, para Capra, virar o jogo significa, antes de tudo,
alterar esse princípio básico.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
BUARQUE, Cristóvam. Democracia e globalização: os nove tipos de
paz. In: MAGALHÃES, Dulce (org.). A paz
como caminho. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 2006.
BOXBERGER,
Gerald & KLIMENTA, Harald. As dez
mentiras sobre a globalização. São Paulo: 1999.
CAPRA, Fritjof. Conexões
ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Editora Cultrix,
2003.
VIOLA, Eduardo. As complexas negociações internacionais para
atenuar as mudanças climáticas. TRIGUEIRO, André (coord.). Meio ambiente no século 21: 21
especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento.
Campinas, SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.
______. A multidimensionalidade da globalização, as novas forças
sociais transnacionais e seu impacto na política ambiental do Brasil,
1989-1995. In: FERREIRA, Leila da Costa & VIOLA, Eduardo (orgs.). Incertezas de sustentabilidade na globalização.
Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996.
Nenhum comentário:
Postar um comentário