Zildo Gallo
Transgênicos
são produtos criados pela engenharia genética com a introdução de genes de organismos
(animais ou vegetais) em outros seres vivos que nunca se cruzariam
naturalmente. Essa nova tecnologia permite introduzir um gene de bactéria ou de
vírus em espécies de arroz, soja, milho, tomate, batata ou qualquer outro tipo
de vegetal. Neste sentido, as variações possíveis são muitíssimas.
O argumento mais forte dos ambientalistas, dos pequenos agricultores,
consumidores e de parte da comunidade científica contra a comercialização imediata
dos organismos geneticamente modificados (OGMs) é o de que eles podem trazer
riscos ainda desconhecidos para a saúde e para o meio ambiente. Não existe
consenso no meio científico sobre a segurança dos OGMs. Uns defendem os
benefícios dessa tecnologia e sua aplicação imediata e outros afirmam que são
necessários estudos independentes de longo prazo observar as consequências de
sua introdução na natureza e na alimentação humana e dos animais.
Os motivos às resistências aos OGMs variam conforme os grupos sociais: 1)
pequenos agricultores temem ficar dependentes das empresas que produzem
sementes e agrotóxicos; 2) entidades de defesa do consumidor querem alimentos
sadios e exigem o direito de se saber quais produtos são elaborados com OGMs e;
3) ambientalistas temem o efeito que eles podem ter sobre os ecossistemas.
Antes de se permitir a comercialização dos transgênicos, vários cuidados
deveriam ser tomados para garantir a segurança de que nenhuma dos problemas
levantados pelos seus opositores aconteçam, tais como:
1) Aumento das alergias. Quando se
introduz um gene de um organismo em outro, novos compostos podem ser formados,
alterando proteínas e aminoácidos do organismo que recebeu o gene. Explicando: o gene de uma espécie
que causa alergia em uma pessoa, ao ser transportado para uma outra espécie,
pode levar à transferência desta característica alergênica;
2) Aumento da resistência antibiótica. Alimentos
transgênicos contendo genes que criam resistência a antibióticos provocariam a
transferência desta característica para bactérias existentes no organismo
humano. O DNA transgênico ingerido em alimentos poderia recombinar-se no
estômago e no intestino, transferindo às bactérias da flora intestinal a
resistência a antibióticos, ou seja, em caso da necessidade do uso de antibióticos, pode ocorrer a diminuição
da eficácia desses remédios, o que é um risco para a saúde pública;
3) Riscos Ambientais. A perda
de biodiversidade, o crescimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas, o
aumento do uso de agrotóxicos e a perda da fertilidade natural do solo seriam
os principais riscos ambientais. Os perigos que os transgênicos podem
oferecer ao meio ambiente são muitos e ainda não foram bem avaliados.Por
exemplo, com a inserção de genes resistentes aos agrotóxicos, as pragas e
plantas invasoras poderão adquirir a mesma resistência, o que pode exigir o uso
de quantidades cada vez maiores de agrotóxicos nas plantações, contaminando os
alimentos, a água e o solo;
4) Poluição genética. Através da polinização, genes
introduzidos nas plantas podem ser passados para plantas nativas ou outras
plantas cultivadas não transgênicas, havendo o risco de causar a extinção de
espécies e modificações nos ecossistemas. Isso está
acontecendo com o milho em vários países, pois o pólen de milho transgênico tem
fertilizado milhos nativos, modificando-os;
5) Surgimento de superpragas. É possível o surgimento
de superpragas e matos resistentes a herbicidas. Com o tempo, "naturalmente",
as pragas e ervas daninhas das lavouras transgênicas poderiam adquirir resistência
a herbicidas, exigindo maior uso de agrotóxicos pelos agricultores, aumentando
a poluição da água e do solo e a quantidade de substâncias tóxicas nos
alimentos;
6) Aumento das substâncias tóxicas nos alimentos. Existem plantas e micro-organismos
que produzem toxinas para se defenderem dos inimigos naturais, como os insetos,
por exemplo. Caso genes desses organismos sejam introduzidos em alimentos
transgênicos, o nível dessas toxinas aumentará, o que irá causar danos à saúde
dos consumidores desses produtos. Ainda são poucos os estudos sobre a toxicidade
dessas substâncias introduzidas nas plantas. Elas estão entrando na composição
dos nossos alimentos sem estudos prévios que garantam segurança, como é
obrigatório para outros aditivos, como corantes, acidulantes, aromatizantes
etc.;
7) Eliminação de insetos benéficos. Os transgênicos podem
matar os insetos benéficos para a agricultura e afetar a vida microbiana do
solo, impactando a natureza. O uso pesado de herbicidas nos cultivos com
variedades em que se introduziu resistência a agrotóxicos, como é o caso da
soja Roundup Ready, por exemplo, pode afetar a capacidade de
multiplicação das bactérias que retiram o nitrogênio do ar e o fixam no solo, deixando
de acontecer a fertilização natural que esta leguminosa propicia;
8) Dependência tecnológica. Existe o temor da criação de
dependência por parte dos agricultores em relação aos fornecedores de sementes.
A técnica de fabricação dos transgênicos é cara e as pequenas empresas de
sementes poderiam ser excluídas do mercado e os grandes grupos passariam a
dominá-lo com as suas patentes, ditando os preços e as regras. A monopolização
das sementes por grandes empresas assusta os pequenos agricultores. Com os
transgênicos, o agricultor pode perder o controle sobre seu principal insumo, a
semente, ficando nas mão das empresas de biotecnologia. As sementes devem ser
tratadas com patrimônios da humanidade.
No Brasil, para dar segurança ao consumidor de que ele pode escolher não
consumir transgênicos, ainda existe a obrigatoriedade do uso do selo indicativo
da presença de OGMs nas embalagens dos produtos colocados à venda. O selo é
representado pela letra T maiúsculo
dentro de um triângulo amarelo (ver figura abaixo).
Tal proteção está prestes a desaparecer. A Câmara dos Deputados aprovou
em 28 de abril de 2015 o Projeto
de Lei 4.148/08 do deputado Luis Carlos
Heinze (PP-RS), que acaba com a obrigatoriedade de se estampar o símbolo de transgenia
nos rótulos de produtos que contém organismos geneticamente modificados (OGM)
destinados ao consumo humano. O texto modificou a Lei 11.105/2005 que
determinava a obrigação de exibir o selo.
O fim da exigência do selo colocou em oposição deputados da bancada
ruralista e defensores do meio ambiente. Estes últimos argumentaram que o
projeto retira o direito de o consumidor saber o que está comprando. O selo torna
visível o produto transgênico e facilita a escolha do consumidor. Informações
com letras minúsculas e muito técnicas nas embalagens estão muito longe de ter
o mesmo alcance.
As informações aos consumidores têm que ser as mais fáceis e visíveis possíveis,
pois a sua autonomia no processo de escolha deve ser preservada o tempo todo.
Por que os representantes do agronegócio se arvoram no direito de dificultar as
informações aos consumidores? Do que eles têm medo? Não confiam na qualidade
dos OGMs? Ao contrário deles, os defensores dos produtos orgânicos fazem
questão de estampar o selo Produto
Orgânico Brasil, por que será? (veja a figura abaixo)
Como defensor da agroecologia e como consumidor de produtos desprovidos
de agrotóxicos e que não agridem a natureza, sinto-me agredido pela aprovação
do Projeto de Lei e acredito que os meus companheiros defensores da natureza
também sentiram o mesmo. Além disso, o direito a informação rápida e fácil deve
ser uma das condições sine qua non da
democracia que se pretende democracia. Trata-se de um projeto de caráter
antidemocrático, sem dúvida alguma, aprovado por uma maioria de deputados
conservadores que se formou a partir da última eleição, infelizmente. Numa
democracia o pensamento conservador tem o seu espaço, seu direito de existir e
de se expressar, mas ele não tem o direito de obstruir a democracia, que é o
que ele está fazendo quando propõe mecanismos que dificultam as escolhas de
cada cidadão. A
informação acessível é essencial para a prática democrática.
Após a aprovação pela Câmara dos
Deputados a matéria foi para o Senado. O IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor está em campanha para influenciar os senadores para que eles revertam a decisão dos deputados.
Você que agora está lendo este texto pode participar desse movimento acessando
o link do IDEC. Transcrevo aqui as palavras de alerta do IDEC sobre os riscos
que corremos caso o Projeto de Lei 4.148/08 seja
definitivamente aprovado:
"Caso o projeto de
lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos
como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são
seguros ou não. Atualmente, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho do País são
de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a
mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real
procedência."
Por outro lado, do outro lado do mundo, na Ásia, num pequeno país, encravado entre dois gigantes, a Índia e a China (ver figura abaixo), no Reino do Butão, aconteceu algo de extraordinário para o meio ambiente e para a agroecologia. Este país, com cerca de 700 mil habitantes, cujo governo (trata-se de uma monarquia constitucional, cujo poder encontra-se nas mãos do parlamento) havia surpreendido o mundo há alguns anos com a ideia do índice FIB (Felicidade Interna Bruta), em contraposição ao PIB (Produto Interno Bruto), recentemente, reforçou sua intenção em contribuir para a sustentabilidade ambiental do nosso planeta Terra.
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