Zildo Gallo
Muitas
pesquisas têm sido desenvolvidas no tocante à recuperação de áreas degradadas,
mas a de Gerson de Freitas Junior, realizada sob a minha orientação no Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Mestrado e
Doutorado) do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, merece um destaque
especial por ter saído dos intramuros da universidade e se tornado um bom
exemplo de teoria que se torna práxis. O resultado da pesquisa está registrado
na dissertação intitulada "Revegetação
de mata ciliar em áreas de extração de argila no município de São Roque do
Canaã-ES", que deverá ser publicada em formato de livro em breve.
Cada
área degradada possui especificidades quanto aos processos que a levaram ao seu
atual estado de degradação e, destes processos, muito dependem as estratégias
ideais de intervenção para a restauração das funções ecológicas das áreas.
Gerson testou em campo um modelo de recuperação pensado no seu processo de
orientação relacionado à restauração florestal de áreas de retirada de argila
para a indústria cerâmica (telhas, tijolos, pisos etc.) no município de São
Roque do Canaã (ES).
A
indústria de cerâmica é necessária à econômicas e ao desenvolvimento social de
São Roque do Canaã. Um dos principais aspectos da atividade ceramista no
município está na geração de emprego. Todavia, esta atividade interfere
diretamente na preservação ambiental, cujas principais consequências são a
perda da biodiversidade, da fertilidade natural do solo e a interferência nos
recursos hídricos da região. A imagem que se tem da mineração não é boa, não
somente em São Roque do Canaã, assim como em todo o Brasil. Ambientalistas,
imprensa e sociedade enxergam a atividade mineraria ligada ao impacto visual
negativo, principalmente.
A melhor forma de diminuir os impactos
causados no solo pela mineração é pelo estabelecimento de uma cobertura
vegetal perene sobre o local minerado. Assim, considerando o perfil da
mineração em São Roque do Canaã, optou-se pelo estudo das áreas mineradas de
argila por meio de um “Projeto Piloto de Revegetação”. Os
resultados da pesquisa contribuíram para o aperfeiçoar o trabalho de
revegetação em áreas de extração de argila, destacando-se também por
proporcionar um desenho de políticas públicas, com atores coletivos, tanto
públicos como privados.
O
projeto foi desenvolvido nas áreas mineradas de São Roque do Canaã, baseando-se
em estudo detalhado das áreas de extração de argila, buscando obter uma ideia
real da extensão da mineração dentro do município e descrever a situação em que
essas áreas se encontram, caracterizando, também, possíveis recuperações
existentes. Delimitou-se uma parcela de um hectare da área de extração de
argila localizada em São Dalmácio, distrito da cidade, às margens do rio Santa
Maria do Rio Doce, para a implantação do projeto piloto de revegetação com
espécies de mata ciliar ocorrentes na região.
A
pesquisa objetivou propor um desenho de políticas públicas locais, visando a
recuperação de áreas florestais, envolvendo atores individuais, coletivos,
públicos e privados, promovendo parcerias com diversos setores, articulando-os
para a expansão do projeto piloto, com a criação de um “Conselho de Ceramistas”
e com o apoio da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã.
O
estudo realizado em São Roque do Canaã está relacionado à recuperação de área
em curto prazo por meio do estabelecimento de uma cobertura vegetal com
espécies nativas da Mata Atlântica. No curto prazo, em termos recuperação de
áreas mineradas, os processos são os seguintes: recomposição da topografia do
terreno, controle da erosão do solo, revegetação do solo, correção dos níveis
de fertilidade do solo, amenização do impacto da paisagem e controle da
reposição de estéreis e rejeitos.
O
estudo da mata ciliar como ecossistema foi muito importante para a pesquisa,
pois o projeto foi introduzido em áreas ciliares onde existem formações
argilosas aptas à extração, localizadas às margens do rio Santa Maria do Rio
Doce, no município de São Roque do Canaã (ES). As principais funções das matas
ciliares são: controlar a erosão nas margens dos rios, evitando o assoreamento;
minimizar os efeitos das enchentes; manter a qualidade e quantidade das águas;
filtrar os possíveis resíduos de produtos químicos como agrotóxicos e
fertilizantes e auxiliar na proteção da fauna local.
No
levantamento prévio dos pontos de mineração de argila observou-se uma grande
concentração de pontos de extração de argila na região mais elevada do
município, mais próxima do ponto onde acontece a divisa territorial entre os
municípios de São Roque do Canaã e Santa Teresa. Essa predominância se explica
pelo fato de que essa parte do terreno possui áreas mais planas, oferecendo
facilidade no manejo do solo, o que representa menores custos para as empresas
ceramistas da região.
O
impacto é muito grande em relação às áreas mineradas, pois existe uma
concentração grande de pontos de extração de argila num espaço muito pequeno,
praticamente toda a margem do rio já foi de alguma forma explorada, quer seja
no caso de extração de argila, para a construção civil, quer seja pela
agricultura ou pecuária, restando pouquíssima ou nenhuma área preservada na
região minerada.
Durante
a realização dos trabalhos de campo, inúmeros aspectos negativos foram
observados com relação ao manejo do ambiente nas áreas mineradas: 1) ausência
de projetos que contemplem a recuperação da área minerada ou a existência de
projetos “fictícios”, que jamais serão levados a cabo; 2) a extração é feita
com retro-escavadeira de comando hidráulico e produzem fossas (covas) com
profundidades variando de 1 para 3 m; 3) utiliza-se mais a argila de várzea
pela facilidade de captação e por apresentar elevado índice de umidade e alto
grau de adensamento, mas isto produz efeitos negativos no corpo d’água (rio
Santa Maria do Rio Doce); 4) a retirada da cobertura vegetal para início da
mineração é feita sem nenhum critério; 5) a retirada da cobertura de solo
fértil é feita sem critério e ele não é armazenado adequadamente e acaba se
perdendo; 6) a extração acontece de maneira desuniforme, criando verdadeiras
“crateras” na área e dificultando o processo de recuperação da vegetação; 7)
depois de concluída a extração, as áreas são abandonadas e, com a ausência de
cobertura vegetal, o solo fica totalmente exposto à ação do tempo em do clima.
Para
um processo de reflorestamento é essencial o estudo do solo da área onde se
estabelecerá o projeto de revegetação, pois fornece dados sobre a necessidade
de correção de pH e sobre quais adubos deverão ser utilizados.O estudo
florístico também é indispensável para o processo de revegetação com espécies
nativas da Mata Atlântica. Ele foi realizado utilizando coletas aleatórias de
fragmentação das espécies presentes nas margens do rio Santa Maria do Rio Doce.
A revegetação de uma área degradada envolve custos altos de implantação e de
manutenção. O levantamento do custo foi feito a partir das informações sobre os
produtos utilizados, desde máquinas e implementos até o trabalho humano.
A
maior parte dos gastos com o projeto piloto, principalmente os relacionados ao
uso das máquinas, foi custeada pela Câmara de Vereadores. As mudas foram doadas
pela ONG Bombeiros Voluntários de Santa Teresa, que, inclusive, auxiliou no
plantio. Para enfrentar a questão dos custos elevados, tanto da implantação
como da manutenção surgiu a ideia de se criar um caixa entre os ceramistas, com
o pagamento mensal no valor de um salário mínimo. Este fundo somado à parceria
com a Prefeitura, que disponibilizaria as máquinas, tornaria viável um processo
permanente de recuperação das áreas degradadas pela mineração de argila.
A
área de implantação do projeto piloto compreende um hectare e meio de uma
propriedade privada cedida pela família proprietária, localizada às margens do
rio Santa Maria do Rio Doce, em São Roque do Canaã, ES, região Centro-Oeste do
Estado do Espírito Santo. O projeto foi realizado com várias parcerias:
Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, Escola Agrotécnica Federal de Santa
Teresa, Câmara de Vereadores de São Roque do Canaã, Bombeiros Voluntários de
Santa Teresa e empresas privadas.
A
participação da prefeitura do município de São Roque do Canaã foi de extrema
importância, devido a sua influência local sobre os ceramistas, facilitando os
trâmites legais e a realização de reuniões, além da facilitação de recursos e
maquinários. A primeira reunião aconteceu em 18 de setembro de 2007, com o
intuito de apresentar a ideia do projeto piloto para buscar financiamento com
os ceramistas e também para deixar os vereadores cientes das intenções
expressas no projeto em questão.
Uma
parte importante no processo de recuperação é estabelecer condições apropriadas
para o crescimento das plantas. A preparação do terreno deve ser feita de
maneira a atender as necessidades das plantas a serem introduzidas. Os aspectos
químicos da preparação do terreno foram direcionados no sentido de garantir as
melhores condições possíveis para o crescimento das plantas. As seguintes
etapas foram realizadas: preparação das covas e adubação; plantio das árvores e
irrigação; controle de pragas, replantio e manutenção da área revegetada.
Repercussão do projeto e participação do
poder público local. Em
16 de julho de 2008, ocorreu uma reunião com ceramistas visando à expansão do
projeto piloto, sob a coordenação do mestrando Gerson de Freitas Junior e da
empresária ceramista Márcia Aparecida Volpi Calci. Oito cerâmicas estavam
representadas no evento: Unitelha, São Roque, Santa Maria, Mundial, Arco-Íris,
Safira e Elite. Ainda se faziam presentes representantes dos fabricantes de
esquadrias de madeira da região: Bassani e Santa Maria. O objetivo do encontro
era reunir as empresas para trabalhar com a recuperação das áreas mineradas e,
futuramente, expandir para as nascentes.
Nesta
reunião, decidiu-se que o projeto piloto serviria de base para outros projetos.
Também ficou decidido que, para cada etapa dos trabalhos, seria elaborado um
orçamento para provisão de fundos para sua implantação. Decidiu-se ainda que
uma pessoa seria contratada para preparar os projetos, acompanhar os trabalhos,
vistoriar as áreas trabalhadas e fazer os relatórios e a prestação de contas
para a associação em processo de formação. A intenção era criar uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com os seguintes objetivos:
recuperação de áreas degradadas; educação ambiental; limpeza do leito e das
margens do Rio Santa Maria do Rio Doce; buscar meios para instalar uma usina de
separação e compostagem dos resíduos domiciliares. Assim, ema 23 de julho de
2008 começou o trabalho de expansão do projeto piloto juntamente com a Prefeitura
de São Roque do Canaã e empresários do ramos cerâmico e de esquadrias de
madeira, com o plantio de 1.500 árvores numa propriedade particular, também no
distrito de São Dalmácio, em São Roque do Canaã.
É
importante frisar que o projeto Revegetação de Mata Ciliar em Áreas de Extração
de Argila no Município de São Roque do Canaã ( ES) que, além de possuir um
caráter marcadamente extensionista, tratou-se de uma pesquisa nova para o
Estado do Espírito Santo e para o município. O trabalho trouxe informações e produziu
novas estratégias, que se confirmaram viáveis, sobre recuperação ecológica das
áreas de mineração de argila por meio de procedimentos de revegetação com
espécies nativas e chegou a constituir-se numa alternativa para conhecer,
avaliar e encontrar soluções para as carências ou deficiências em nível local,
envolvendo parcerias público-privadas, com envolvimento da sociedade civil
organizada.
É
grave o problema ambiental relacionado à extração de argila em São Roque do
Canaã. Para que a recuperação das áreas degradadas continue acontecendo é
fundamental o desenvolvimento e a consolidação das parcerias que o projeto de
pesquisa propiciou. Isso está acontecendo; as parcerias têm garantido o avanço
no sentido de novos trabalhos de recuperação de áreas degradadas.
O
estudo reforçou a importância da participação do poder público nas reuniões com
os ceramistas. A interação público-privada (Câmara de Vereadores, Prefeitura
Municipal, empresários, ONGs etc.) mostrou-se indispensável para a conclusão do
projeto piloto, pois ambos se ajudaram financeiramente e através da
disponibilização de máquinas e equipamentos, o que acabou por baratear o custo
das operações.
Com
a instituição de parcerias, criou-se um desenho de políticas públicas, com
atores coletivos, públicos e privados que contribuiu para o sucesso do
empreendimento. Os próximos projetos de revegetação já têm um roteiro a seguir
e os parceiros já estão identificados e comprometidos. A pesquisa serviu também
para aumentar a consciência crítica sobre a questão ambiental no município
estudado. Por exemplo, algumas escolas têm levado seus alunos para conhecerem a
área do projeto piloto de revegetação no distrito de São Dalmácio. Efetivamente,
o projeto de pesquisa “Revegetação de Mata Ciliar em Áreas de Extração de
Argila no Município de São Roque do Canaã (ES), elaborado para o Mestrado em
Desenvolvimento Regional e meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara
(UNIARA), tornou-se referência para a região e para o Estado do Espírito Santo.
Referências
FREITAS
JUNIOR. G. Revegetação de mata ciliar em
áreas de extração de argila no município de São Roque do Canaã, ES.
Dissertação (Mestrado) - Centro Universitário de Araraquara - UNIARA,
Araraquara, SP, 2009, 166p.
http://www.uniara.com.br/arquivos/file/cursos/mestrado/desenvolvimento_regional_meio_ambiente/dissertacoes/2009/gerson-de-freitas-junior.pdf
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